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BRASIL. Lei 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir ?parturientes o direito ?resen?de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e p?arto imediato, no ?ito do Sistema ?ico de Sa?- SUS. Di?o Oficial da Uni?lt;/b>, Bras?a, 8 abr. 2005. Se? 1, p.1.

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