author: OR author: OR Lei 11.108, de 7 de abril de 2005: Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir ?s parturientes o direito ? presen?a de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e p?s-parto imediato, no ?mbito do Sistema ?nico de Sa?de - SUS